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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:24
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:37
A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável
O presente trabalho objetiva o estudo da união estável e o direito sucessório dos companheiros. Com passar dos anos, a família, dentro do conceito jurídico, foi um dos organismos que mais sofreu alterações, justamente em virtude da mutabilidade natural do homem, que vigorou até a promulgação da Constituição Federal de 1988, demonstrando a evolução da união estável no campo legislativo e suas posições doutrinárias. Com o intuito de demonstrar a evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo da legislação civil brasileira sobre o enfoque da Constituição Federal de 1988, demonstrando como o direito do cônjuge afetou positivamente o do companheiro em caráter sucessório. Com o advento da Constituição Federal de 1.988, a união estável foi elevada como categoria de entidade familiar, sendo equiparada ao instituto do casamento. A união estável é um importante instituto familiar. Os cônjuges devem, conjuntamente, exercer, o direito e o dever relativos à sociedade conjugal, no podendo um cercear o direito do outro. Dessa forma, buscou-se, assim, humanizar as relações de família, suprimindo a prevalência da vontade marital, diante da preocupação com a igualdade entre cônjuges.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:30
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica em partilha
Decisão da Corte, baseada no artigo 50 do Código Civil, teve o objetivo de proteger direito de cônjuge de fraude no procedimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Renúncia de herança. Homologação da partilha. Trânsito em julgado.
A falta de prequestionamento em relação a diversos dispositivos impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da súmula 211/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 12:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:31
Conflito de Competência. Ação de Partilha posterior ao Divórcio
Incapacidade de uma das partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:28
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:12
Anulação de partilha. Escritura que não pôde ser registrada
Doação aos autores de parte de imóveis integrantes da herança dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:39
Direito de Família. Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha
Decisão que indeferiu o pleito de alimentos provisórios à ex-esposa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:44
Reconhecimento e dissolução de União estável. Partilha Controversa
Divisão realizada pelas partes. Inexistência de patrimônio comum remanescente. Pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:46